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  • Cleber Aparecido de Jesus - PSC
  • Vereadores
    18º LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Cleber Aparecido de Jesus
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:0664-2019

Data:
21/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLE-MENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0663-2019

Data:
21/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER SILVIO LOPES FRITSCHY, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0662-2019

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ROBERTO SAMPAIO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0661-2019

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0660-2019

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cleber Aparecido de Jesus, José Carlos dos Santos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IEPÊ A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0659-2019

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O CAPÍTULO V, ARTIGO 20, DA LEI 640/2018, DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0658-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2° Bienio
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI N.º 628/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0657-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2° Bienio
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO AOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0656-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2° Bienio
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CONCEDE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0655-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0048-2018

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO II E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047-2018

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0046-2017

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, I E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 031/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 62º, 65º, 66º, 67º E 68º E ACRÉSCIMO DA ALÍNEA "C" AO ARTIGO 62º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 031/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043-2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ, PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042-2017

Data:
20/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 013/09, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041-2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ, PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040-2016

Data:
18/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SUB-ITEM 10.02, DO ÍTEM 10 e 17.22, DO ITEM 17, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 001/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039-2016

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - (ACS) DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0030-2017

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0029-2016

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0028-2016

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 250, DA RESOLUÇÃO N. º 09/08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0027-2015

Data:
13/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ A CELEBRAR CONVÊNIOS E OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0026-2014

Data:
17/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVA O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0025-2014

Data:
20/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 223, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0024-2014

Data:
05/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVA O PROGRAMA DE NECESSIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0023-2014

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE MATERIAL DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0022-2013

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O INCISO III, NO ARTIGO 180, DA RESOLUÇÃO N. º 09/08, DE 01º DE OUTUBRO DE 2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021-2013

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IEPÊ E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
20/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre: "Concessão de licença ao prefeito municipal para tratamento de saúde, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Atência
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IEPENSE A EDSON BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "PERDA E EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GILBERTO GONÇALVES".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
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Decreto Legislativo:0003-2013

Data:
11/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
21/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2013

Data:
06/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0017-2018

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016-2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015-2015

Data:
02/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E ACRESCENTA O §3º. AO ART. 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Emenda a LOM:0014-2014

Data:
19/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O §ÚNICO, AO ARTIGO 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Emenda a LOM:0013-2012

Data:
03/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Emenda a LOM:0012-2012

Data:
21/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O §4º, AO ARTIGO 125, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011-2011

Data:
26/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, AO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Emenda a LOM:0010-2011

Data:
02/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX, DO ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009-2010

Data:
18/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2°, DO ARTIGO 128, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008-2010

Data:
14/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1°, DO ART. 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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